Pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Inquérito (INQ) 4696, instaurado para apurar
Notícias
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu julgamento, nesta terça-feira (12), pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o arresto de bens do se
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quarta-feira (13) em sessões às 9h e às 14h. Pela manhã, o Tribunal vai julgar o mérito de ações an
Em sessão nesta terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal César Messias (PSB-AC) da acusação de desvio de ve
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso do Ministério Público de Minas Gerais e manteve o cômputo de horas trabalhadas a
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado em favor do deputado estadual mineiro Júli
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que nos próximos dias 16 e 17 (sábado e domingo), no período das 9h às 13h, o serviço de atendimento do plantão
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse atribuído efeito suspe
Começou nesta terça-feira (12) o V Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Réu se passava por funcionário do INSS.
Decisão da 3ª Vara Criminal de Campinas condenou um homem que se fazia passar por funcionário do Instituto