Leia a íntegra do voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, proferido na sessão da Segunda Turma realizada ontem (12), no julgamento de Inqu
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Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão desta quarta-feira (13), as Ações Diretas de Inconstitucionalidad
Esse é um dos destaques do programa Via Legal, que vai mostrar, também, que viajar a passeio faz bem para o corpo e para a mente. Mas não são raros pequenos acident
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente tutela de urgência na Ação Cível Originária (ACO) 3124 para determinar à União
Na sessão desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade ao julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundament
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (13) as instituições públicas que tiveram a pré-inscrição aceita para participação no processo de a
O ministro Humberto Martins e o corregedor-geral do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, durante o 78º Encoge.
O vice-presidente do Superior Tribunal de Just
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveram nesta quarta-feira (13) o lançamento d
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 553, pela qual o governador do Estado do
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3786 e 3845, ajuizadas contra a Re