Vice-presidente da Corte participou de solenidade.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representou ontem (14) o
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9h30 - Seminário dos 30 anos da Constituição Federal
Local: Tribunal de Justiça de Minas Gerais
11h - 1º Reunião da Comissão Julgadora e Conselh
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou indenização por danos materiais e morais para mãe e filho por conduta negligente de médico pla
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o prazo prescricional aplicável às demandas em que se pretende o recebimento de va
Antonio Cabral e Leonardo Cunha foram os palestrantes.
Os temas “Alteração do regime das nulidades objeto do artigo 277 e seguintes do novo CPC” e
Evento acontece em Macapá.
O 43º Congresso do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) começou na noite de ontem (13) em Macapá (AP) com o
Grupo enalteceu composição igualitária da Presidência.
A Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ) homenageou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas ao presidente da República, Michel Temer, para se manifestar sobre a Ação Direta de Inc
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 156864, no qual a defesa do ex-ministro Antônio P
Em despacho no Mandado de Segurança (MS) 33069, que envolve conflito entre agricultores e indígenas no Estado da Bahia, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal