A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou três novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta facilita o acesso a pesquis
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Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ser acionado para responder solidariamente com a ent
Mônica Nardy Marzagão Silva foi a expositora.
Com a aula “Ortografia, emprego do hífen e da crase”, ministrada pela servidora Mônica Nardy Marzagão Silva, teve
Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça manteve sentença que condenou construtora a reembolsar
Os crimes cibernéticos no Brasil afetam anualmente cerca de 62 milhões de pessoas e causam prejuízo de US$ 22 bilhões, de acordo com estudo divulgado no início
Penas foram de 20 e 26 anos de prisão.
Três homens foram condenados por decisão da 18ª Vara Criminal Central por latrocínio praticado contra o dono
Relatora destacou que ambos são responsáveis pela confusão.
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que uma discussão entre
Parceria estabelece atuação conjunta para conciliação de conflitos.
O programa “Município Amigo da Justiça”, criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo para auxiliar no
Unidade é fruto de convênio com hospital e faculdade.
A Comarca de Botucatu apresentou ontem (15) convênio para a instalação de um ambulatório de enfermagem nas
Bastos está em segundo; Louveira em terceiro.
Após a primeira rodada mensal de inserção de dados de consumo, a Comarca de Barra Bonita lidera o