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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos processos judiciais, individuais ou coletivos, em curso nas demais instâncias do Ju
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu entre terça e quarta-feira (12 e 13) uma série de palestras com a finalidade de discutir qualidade, eficiência e s
Bloco de cimento atingiu mão do jovem.
Adolescente que sofreu acidente dentro das dependências de uma escola pública estadual receberá indenizações por danos materiais, cujo valor
12h30 - Audiência com o governador do Pará, Simão Jatene, e o procurador-geral do estado, Ophir Cavalcante
Assunto: SS 5236
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O Plenário retoma nesta quinta-feira (14) o julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 395 e 444, que questionam se o uso da conduç
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou parcialmente procedente a Reclamação (RCL) 26841 para cassar decisão do juízo da 2ª Vara Cí
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas ao presidente da República, Michel Temer, para se manifestar sobre a Ação Direta de Inc