Em mais uma etapa na adoção de recursos tecnológicos para agilizar a prestação jurisdicional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início nesta quinta-
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou contrato de transferência de créd
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 29 de junho, sexta-feira, terá início às 9h. Presidido pela presidente
Como forma de garantir o direito de acesso universal à Justiça, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a Defensoria Pública pode repr
Prefeitura
também foi condenada a pagar indenização.
A família de um homem que
faleceu em razão de acidente de moto causado por animal
Objetivo é negociação de débitos fiscais municipais.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Louveira, em parceria com a Prefeitura e
Metrô deve pagar valor referente à atualização monetária.
A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em liminar, suspendeu a execução do contrato da Linha
Projeto promoverá modernização e celeridade.
O Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, localizado no Fórum Hely Lopes Meirelles, na Capital, passa por reestruturação. Estão
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 553, pela qual o governador do Estado do
Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (AD