Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de aplicação do princípio da insignificância em ato de pesca
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O Superior Tribunal de Justiça publicou a Resolução STJ/GP 6, de 8 de junho de 2018, para esclarecer que o recibo de agendamento bancário não é aceito como co
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) receberão nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15), respec
Grupo promove resolução pacífica de conflitos fundiários.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp), coordenado pela juíza assessora da Presidência
Reunião com juízes trata de melhorias para o local.
Nesta manhã (12), o Foro Regional do Tatuapé, na Capital, recebeu a visita do presidente do
Professores de Cubatão avaliarão proposta em assembleia.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, realizou hoje (12)
O brasileiro está tão endividado que, nos últimos anos, levou o Governo a lançar programas de refinanciamento de dívidas para pessoas físicas e jurídicas. Essa a
Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta terça-feira (12), a Ação Penal (AP) 528, ajuizada p
Por maioria, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta terça-feira (12), declinou da competência no Inquérito (INQ) 4703, no qual o senado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta terça-feira (12) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o senado