A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (8) a edição 105 de Jurisprudência em Teses, com o tema Provas
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Com base no calendário oficial da Copa do Mundo de 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GP 146/18, que regulamenta o expediente da s
O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá apresentar instabilidades neste sábado (9), entre 15h e 17h, podendo afetar a consulta processual, a consul
A Câmara dos Deputados sediou nesta sexta-feira (8) uma audiência pública para debater sugestões para a revisão da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429
Curso abrange os diversos aspectos da legislação.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou na quarta-feira (6), em sua sede, o curso Drogas – Lei
Palestrante abordou navegação excessiva na internet.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a
Decisão unânime negou recurso da Fazenda.
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de primeiro grau para
Vencedores serão divulgados em 22 de junho.
Quatro projetos do Tribunal de Justiça de São Paulo são finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça
16h - Ciclo de Palestras do STF
Local: Segunda Turma
O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado em dias úteis em que haverá jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase da Copa do Mundo 2