Ministro Pedro da Rocha Acioli
O ministro Pedro da Rocha Acioli, que atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) desde 1980 e se aposentou já no Superior
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Magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, servidores da Justiça e estudantes se reuniram nesta quinta-feira (7), na sede do Co
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (7) – representando a presidente, ministra Laur
Evento teve exposição do dermatologista Cid Sabbag.
A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (6), com
Seleção emergencial deverá ser pública e isonômica.
A 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que, caso seja necessária contratação emergencial de serviço de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (7) as liminares deferidas pelo ministro Gilmar Mendes, relator das Arguições de Descumpr
A governadora de Roraima, Suely Campos, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5946, com pedido de medida cautelar, no Supremo Tribunal Federal (STF) ,c
A norma do artigo 119, inciso IX, da Lei de Falência e Recuperação Judicial não é aplicável em casos de contratos de trust, já que estes não têm previsão
As empresas provedoras de acesso à internet devem fornecer, a partir do endereço IP, os dados cadastrais de usuários que cometam atos ilícitos pela rede, mesmo
Crime causou comoção em São José do Rio Preto.
A 1ª Vara Criminal de São José do Rio Preto condenou dois réus envolvidos em um