A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou hoje (23), em Brasília (DF), da abertura de um talk show sobre os 30 anos da Consti
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus interposto pelo ex-deputado distrital Rogério Ulysses Teles de Me
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou o prosseguimento de ação de
A prisão civil por débito alimentar é justificável apenas quando cumpridos alguns requisitos, como nas hipóteses em que for indispensável à consecução do p
A mera alegação de conhecimento tardio do defeito não é suficiente para afastar a prescrição da pretensão indenizatória por falhas na construção, sendo ne
Réu dirigia na contramão e sob efeito de álcool.
A Vara do Júri da Comarca de Campinas condenou homem que, embriagado e na contramão, atropelou e
Foram abordadas técnicas para solução consensual de conflitos.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São
Eduardo Rezende e Tais Monteiro foram os palestrantes.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de
Dupla responde também por associação criminosa.
O 5º Tribunal do Juri
condenou hoje (22) dois homens por quatro tentativas de homicídio contra quatro
policiais militares durante
Instituição presta auxílio a servidores do TJSP.
A Fundação da Fraternidade Judiciária foi criada em setembro de 1988 por magistrados que, sensibilizados com as necessidades