O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 159227, impetrado por um réu ligado ao Comando Vermelho contra acórd
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender decisão que determinava a penhora de valores da Dersa – Desenvolvime
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160375, no qual a defesa de Arnobio Gomes Fernande
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O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento conjunto de dois processos que discutem a licitude da terceirização, com o exame das questões
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a adoção de diversas medidas em favor de adolescentes que se encontram na Unidade de Internaç
O Espaço Cultural STJ sediou nessa terça-feira (21) o lançamento da obra A Questão da Arguição de Inconstitucionalidade no Recurso Especial e a Legitimação
A ministra Maria Thereza de Assis Moura foi homenageada nesta quarta-feira (22) ao participar de sua última sessão de julgamentos na Terceira Seção antes de ass
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que lavrará o acórdão, decidiu por maioria de c
Evento teve cinco encontros.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) concluiu, na última sexta-feira (17), a II Semana Jurídica da EJUS, sob a coordenação dos servidores