Contaminação do solo obrigou moradores a deixarem sua casa.
Uma família de São Sebastião será indenizada em R$ 50 mil pelos danos morais causados por uma
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12h - Audiência com os advogados José Eduardo Ciotola, Joana Fernandes Machado, Marfan Martins Vieira, Inês da Matta Andreiuolo e Joana Fernandes Machado
A comprovação do parcelamento do débito fiscal é suficiente para provar a quitação de impostos e taxas exigida pela Lei de Locações (Lei 8.245/91) para efei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (22) e até o dia 6 de setembro, enquete sobre as Metas Nacionais de 2019, que irá
A exigência de que o credor hipotecário promova a execução da dívida como requisito para o exercício do direito legal de preferência traz como consequência
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 1973, a reconvenção pleiteada em embargos de terceiro não é possível após a fase de contestação, devido
Psiquiatra Daniel Barros abordou hábitos saudáveis.
A Coordenadoria de Apoio aos Servidores (Caps), com o apoio da Escola Judicial dos Servidores (EJUS), promoveu hoje (21)
Alunos falaram sobre machismo, homofobia e violência familiar.
Na manhã desta terça-feira (21), o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em
Magistrados se unem em apoio a colega ofendida.
Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e representantes da Advocacia e do Ministério Público se reuniram
A importância do Supremo Tribunal Federal como um órgão de moderação e equilíbrio de forças entre os Poderes republicanos foi enfatizada pelo ministro Alexandre