Médico pediatra destacou a importância do diagnóstico precoce.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu hoje (23) em seu gabinete os representantes da Organização dos Estados Americanos (OEA) que estã
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a sentença condenatória de quatro anos de reclusão, em regime inicial fechado, imposta a dois p
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, reconheceu que é ilegal a cobrança pela confecção e fornecimento de selos de contr
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou dois homens, já conden
Ainda que os Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015 não prevejam prazo para a propositura da ação de restauração de autos, atos normativos de corregedorias
Foram debatidos aspectos controvertidos da matéria.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) concluiu, na última segunda-feira (20), o curso Temas atuais sobre a recuperação judicial.
Decisão impôs exclusão de spread bancário.
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu abusividade de cláusula que fixava
Partes pediram prazo para apresentar minuta de acordo.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, realizou hoje
Corte paulista participa da “Semana pela Paz em Casa”.
Foi realizado nesta terça-feira (21), no Estado de São Paulo, o milésimo julgamento de feminicídio na