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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária prevista para 6 de setembro foi transferida para o dia 4 de setembro, terça-f
O jornal Folha de S.Paulo publicou nesta segunda-feira (27), na seção Tendências/Debates (página A3), artigo em que o ministro João Otávio de Noronha analis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 108 de Jurisprudência em Teses, com o tema Estatuto do Desarmamento II.
Na abertura da audiência pública sobre penalidades por atraso na entrega de imóveis, promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (27),
Na fase vespertina da audiência pública sobre as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis em construção, realizada nesta segunda-feira (27) pelo Superior
12h - Fórum "Você muda o Brasil"
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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em recurso repetitivo a tese de que a concessão da prisão domiciliar não deve ser a primeira opç
Os ministros João Otávio de Noronha e Maria Thereza de Assis Moura vão tomar posse como os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (S