O Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá, em sede de repercussão geral, se sindicatos que representam empregados diretamente afetados por acordo celebrado em ação
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Representantes do governo, do setor produtivo e dos caminhoneiros se reúnem na próxima segunda-feira (27) no Supremo Tribunal Federal para discutir os termos da Medid
Considerando que, em cumprimento às exigências e prazos legais, a pauta de responsabilidade desta Presidência até o dia 12.9.2018
Mantida prisão preventiva de empresário acusado de integrar esquema de desvio de verbas no Detran-MT
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 159488, impetrado em favor do empresário Roque Anil
Os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participam nesta segunda-feira (27), a partir das 15h, do V Colóquio sobre o STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31315 para suspender os efeitos de acórdão do Tribunal de J
Revista Justiça
No Revista Justiça desta segunda-feira, a advogada Liliana Marquez, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/DF, vai falar s
É possível o reconhecimento da usucapião de bem imóvel na hipótese em que o requisito temporal exigido pela lei é implementado no curso da respectiva ação j
Ministro Humberto Martins no encontro sobre direito cooperativo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou na
Pena é de seis anos de reclusão.
A Vara do Júri da Comarca de São Bernardo do Campo condenou nesta quarta-feira (22) um homem que,