A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério Público e, por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de
Notícias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de publicidade enganosa por omissão e, como consequência, garantiu a consumidores
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no âmbito de um conflito de competência, que o julgamento do crime de contrabando cabe à Justi
Ambos alcançaram 100% de acordos.
O Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central – Prefeitura Municipal de São Paulo, realizou
Norma contrariou princípio do pacto federativo.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou inconstitucional lei do munícipio de Taquaritinga que proibia
Objetivo é promover a acessibilidade no Judiciário paulista.
A Comissão Permanente de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem a missão de
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 160603, por meio do qual a defesa buscava a soltur
No julgamento, realizado na tarde desta quarta-feira (26), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 161992, impetrado em favor de Roberto Euletério da Si
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da decisão da Corte tomada no Recurso Extraordinário (RE) 870947, acerca da correção