O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta sexta-feira (28) a audiência pública convocada para debater as regras de tran
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Os representantes da Federação Única dos Petroleiros (FUP), da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Central única dos Trabalhadores (CUT),
Os representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região (SP), Aristeu César Pinto Neto e Herbert Claros da Silva, focaram suas exposições
Em nome da Associação de Empregados de Furnas, Felipe Sousa Chaves abordou em sua explanação o papel do estado-empresário, definido pela Constituição Federal, qu
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja entrevistado, caso ele concorde, pelos jo
Representantes da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae) defenderam o controle estatal dos bancos públicos como forma de assegurar o desenv
O representante da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Luiz Alberto Schreiner, disse que o processo de licitação das concessões representa uma ameaça ao set
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que deve prevalecer a data mais favorável ao beneficiário de seguro de vida quand
Com base no entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a mera desigualdade econômica ou financeira dos litigantes não significa hiposs
Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
A Vara da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras determinou, em decisão liminar, que a Fazenda do Estado de