O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu nesta quinta-feira (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (a
Notícias
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu nessa quinta-feira (27) um pedido de liminar do ex-governador Anthony Garotinho para suspend
Caso julgado pelo 1º Tribunal do Júri da Capital.
A 1ª Vara do Júri da Capital absolveu ontem (26) torcedor do Corinthians acusado de matar
Respostas abrangeram mais de 44 mil servidores.
O Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu nesta terça-feira (25)
Foram abordados bulimia, anorexia, vigorexia e outros.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo, com apoio da Escola Judicial
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (27) traz os embargos de declaração apresentados pela Câmara dos Deputados na Ação
9h - Compõe mesa de abertura da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)
9h30- Despachos Internos
10h - Entrevista a emissoras de rádio
Loca
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL 31944) ajuizada por Edmilson Barbosa Francelino F
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, detalhou hoje (26), em entrevista a emissoras de rádio,
Nos contratos de alienação fiduciária com garantia de bem imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na