Exposições de arte em Itatiba e Ribeirão Preto.
Veja os eventos culturais do mês de outubro nos fóruns de Itatiba e Ribeirão Preto:
Itatiba
Exposição
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Decisão busca impor a satisfação da obrigação.
O desembargador Carlos Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, revogou,
Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada improcedente.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a validade da Lei nº 12.953/18 do Município
Ao se manifestar na audiência pública convocada para debater as regras de transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e
Na audiência pública que acontece nesta sexta-feira (28) para discutir a transferência de controle acionário de empresas públicas, o relator da Ação Direta de In
Ministro determina que depoimentos de testemunhas em processo de cassação de prefeito sejam públicos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os depoimentos prestados por testemunhas no processo de impeachment do prefeito de Cab
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 152676, por meio da qual a defesa do ex-presidente