Em consonância com as disposições dos artigos 47 e 844 do Código de Processo Civil de 1973, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou s
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 632 do Informativo de Jurisprudência. Nessa nova publicação, há desta
No período foram distribuídos cerca de 89 mil recursos.
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou, em agosto, 104.913 processos na segunda instância. O
Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou as penas de homem condenado pelos crimes
Evento promove inclusão por meio do esporte.
A pista de atletismo do Ginásio do Ibirapuera recebeu, neste sábado (29), a 2ª Corrida Sua que é
Lançado segundo vídeo da campanha do TJSP.
A Campanha de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo tem o objetivo de conscientizar os gestores
Seminário reuniu especialistas da área.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, levou, na última sexta-feira (28), a
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que a criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na Ação Cível Originária (ACO) 775, ajuizada pelo Estado do Ceará, para exclui
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6028 para suspender a eficácia