O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou decisão que havia autorizado os jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Junior a
Notícias
A Constituição Federal de 1988 completa 30 anos no dia 5 de outubro e, por sua importância histórica, um marco na passagem entre o regime militar e a democracia, a
Promulgada há 30 anos, a Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania no país e consolidou, definitivamente, o ambiente democrático entre os br
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu livramento condicional para o empr
“Quanto à Constituição, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o ca
Nesta segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa 15 anos de sua promulgação. Ao apreciar a validade de dispositivos da norma e o alcance
Ao analisar pedido do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, quanto aos efeitos da decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1178 – que discu
O crime de organização criminosa não é admitido como antecedente da lavagem de dinheiro nos fatos ocorridos antes da Lei 12.850/13, já que até então não hav
Na próxima quarta-feira (3), o Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove a abertura da exposição Instantes, da artista plástica Célia Bri
Servidores da Procuradoria-Geral da República (PGR) estiveram no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na tarde desta segunda-feira (1º), para conhecer o projeto I