Dias Toffoli é recebido no TJSP e na Apamagis
Na tarde de ontem (1º), o Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu o ministro Antonio
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Ao analisar pedido do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, quanto aos efeitos da decisão na Suspensão de Liminar (SL) 1178 – que discu
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6028 para suspender a eficácia
Estatuto do Idoso completa 15 anos; vários processos sobre o tema foram julgados pelo STF no período
Nesta segunda-feira (1º), o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa 15 anos de sua promulgação. Ao apreciar a validade de dispositivos da norma e o alcance
10h30 - Sessão Plenária do Conselho Federal da OAB para outorga do Troféu Ordem Constitucional
15h30 - Despachos internos - Conselho Nacional de Justiça
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 161999, no qual a defesa de Gil
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz a continuidade do julgamento dos embargos de declaração apresentados pela Câ
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 154237, no qual a defesa do advogado Hélio Gueiros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 154415, no qual a defesa de José Eduardo Tobaldini Jardim, ex-vice-presidente d
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou processualmente inviável a tramitação (não conheceu) do pedido feito pela defesa de Anthony Wil