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As constituições nascem ou morrem a partir de momentos que marcam rupturas e necessidade de uma nova ordem política, econômica ou social. Foi assim na históri
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 1159797, interposto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello julgou inviável o Recurso Extraordinário (RE) 1158273, no qual o prefeito de Ribeirão Preto (SP) question
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se às 14h desta quinta-feira (4) em sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 198
O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, nesta quarta-feira (3), que os recursos das contas específicas voltadas a programas de promoção da participação políti
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou trâmite (não conheceu) ao pedido de Marcio José Machado de Oliveira (conhecido como Missionário Má
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 136861, com repercussão
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628 durante sessão plenária do Supremo Tribunal Fed
Foi lançada hoje na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal (STF), a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasi