Novos cursos estão com inscrições abertas.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento de Talentos da Secretaria
Notícias
Evento será na próxima terça-feira, aberto ao público.
Na próxima terça-feira (9), das 10 às 16 horas, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizará
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para esta quinta-feira (4) - atualizada às 11h30
14h - Sessão solene em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal
Local: Plenário do Supremo Tribunal Federal
16h30 - Presidente da Câmara Bra
A história da construção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não está gravada apenas no concreto sólido desenhado por Oscar Niemeyer, nos vitrais de Marian
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido independentemente de ele possu
“O crime de corrupção passiva não exige nexo causal entre a oferta ou promessa de vantagem indevida e eventual ato de ofício praticável pelo funcionário pú
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou humoristas do programa Pânico na TV e a TV Ômega Ltda. (Rede TV!) a pagar indenização de R$ 20
A paternidade socioafetiva se sobrepõe à paternidade registral nos casos de erro substancial apto a autorizar a retificação do registro civil de nascimento.
O e
Juízes acumulam funções e garantem idoneidade das eleições.
No próximo domingo acontece o primeiro turno das eleições para presidente da República, governador, senadores e deputados
Mantida lei que determina adequação de 5% dos carrinhos.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou que é constitucional a Lei