A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que condenou o laboratório Genzyme do
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no dia 24 de outubro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Saúde Suple
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (4) da sessão solene realizada no Supremo Tri
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liberdade ao ex-governador de Mato Grosso do Sul André Puccinelli, preso preven
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde devem pagar pelo uso off label de medicamento registrado na Anvisa. A decisão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em processo de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, manteve o valor de indenização estabelecida
As operadoras de planos de saúde não têm obrigação de arcar com exames realizados fora do Brasil, pois o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde (que estabelece
Reynaldo Soares da Fonseca: “O princípio da fraternidade é semente de transformação social”
Nos dias 7, 8 e 9 de novembro, o Superior Tribunal de Justiça
O fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em contrato de compra e venda no mesmo dia do fechamento do negócio não significa descumprime
Nove órgãos públicos participarão de visita técnica à Secretaria de Jurisprudência (SJR) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no próximo dia 25, das 9h à