O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6007, no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar a Le
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Revista Justiça
No quadro Direito Constitucional, o programa comemora os 30 anos da Constituição Federal. A advogada e professora Renata Domingues traz
“A modernização das instituições judiciárias é um dos caminhos necessários para responder às atuais expectativas da sociedade no que tange à efetividade
Os painéis desta terça-feira (9) no II Workshop sobre Procedimentos Administrativos da Resolução 235/2016 do CNJ foram dedicados a debater o sistema de preceden
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de Orlando Oliveira de Araújo contra decisão da Justiça do Rio de Janeiro que d
Comunidade participou de evento para conhecer programa.
A Comarca de Caconde, pertencente à 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), lançou, na última quinta-feira (4) o projeto
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou, na tarde desta sexta-feira (5), da abertura
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Reclamação (RCL) 32105, na qual se buscava a reforma de decis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski julgou procedente a Reclamação (RCL) 32041 e cassou decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São P
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, visitou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na manhã deste sábado (6), véspera das eleições.