Matéria destaca aprimoramento e desafios do TJSP.
A edição dos dias 6 e 7 de outubro do jornal O Vale publicou entrevista com o presidente
Notícias
Iniciativas protegem mulher em situação de risco.
Em 10 de outubro é celebrado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher. Nessa data,
Prazo de concessão seria de 99 anos.
A 13ª Câmara de Direito Público, nesta quarta-feira (10), declarou nula de pleno direito a eficácia da Lei Municipal
Medida contribui com princípio de economicidade do TJSP.
Em todos os anos pares, os servidores da Secretaria Judiciária (SJ) do Tribunal de Justiça de São
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável) à Suspensão de Liminar (SL) 1179, na qual a Mesa do Senado
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reajustou a tese de repercussão geral fixada no Recurso Extraordinário (RE) 589998 para assentar q
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento, pelo Plenário, de agravo regimental contra decisão do
Listas de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), de relatoria do ministro Marco Aurélio, foram analisadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na
Na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao recurso de uma empresa da área de serviços e assentou que o desconh
Plenário julga ADIs envolvendo matéria previdenciária e tributária e sobre remuneração de servidores
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) aj