Foi analisado o registro público de empresas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, proferiu, na quinta-feira (11),
Notícias
Programa resgata direito de convivência familiar de jovens.
A Comarca de Ilhabela e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) realizaram, na
Penas foram fixadas em 81 anos de prisão.
A 1ª Vara de Igarapava condenou dupla acusada de matar uma mulher e seus bebês gêmeos, que
Grupo foi recebido pelo vice-presidente do TJSP.
Adolescentes da Fundação Julita participaram hoje (11) de uma visita monitorada ao Palácio da Justiça. A instituição atende
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido na Reclamação (RCL) 32081 e revogou nova prisão decretada pela Justiça Federal do Paran
As programações da TV Justiça, da Rádio Justiça e do Canal Ponto Jus serão interrompidas às 8h desta sexta-feira, 12 de outubro, com previsão de retorno às 18h
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral reconhe
Ao julgar procedentes as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 514 e 516, na sessão desta quinta-feira (11), o Plenário do Supremo Tribunal Fed
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (11) o julgamento de recurso que trata da incidência da contribuição previdenciária do servidor públic
Nesta quinta-feira (11), por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º e incisos e do artigo 2º