A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento nesta terça-feira (16) a um recurso da apresentadora Ana Maria Braga e de seu ex-marido, Car
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Cerimônia aconteceu no Palácio da Justiça.
A sessão solene de vitaliciamento dos 77 magistrados aprovados no 186º Concurso de Ingresso na Magistratura aconteceu ontem (15),
11h - Presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn, acompanhado de Flavio José Roman, Cristiano Cozer (procurador-geral) e Marcel Mascarenh
Se o segurado efetua o reparo do veículo em oficina cujo orçamento havia sido recusado pela seguradora e assina um termo de cessão de créditos, a seguradora tem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) c
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Rádio Terra AM Ltda. a se abs
Parceria busca solucionar conflitos pela conciliação.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Rio Claro, coordenado pelo juiz Wagner Carvalho Lima,
Objetivo é prover suporte técnico-jurídico aos magistrados.
A Comissão de Estudos da Seção de Direito Criminal reuniu-se na sexta-feira (11) com o presidente do Tribunal
Jovens do projeto Adote um Boa-Noite estavam presentes.
Crianças acolhidas das regiões do Foro Regional do Tatuapé e de Santo Amaro foram convidadas pelo Sport
Valor foi fixado em R$ 190 mil.
Os familiares de um ciclista que faleceu após queda da carga de um caminhão em Ribeirão Preto serão