O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não prevalece quando o consumidor procura a via jud
No momento da liquidação, o magistrado não pode enviar os autos à contadoria judicial com a recomendação de que novos cálculos sejam elaborados tendo como ba
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento firmado no Incidente de Assunção de Competência 1 para negar provimento a um recur
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para considerar que as críticas feitas pela ex-s
Módulo é realizado em parceria com a Enfam.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura
Ele deverá cumprir 19 anos de prisão.
Um homem foi submetido a júri popular e condenado a 19 anos de prisão por matar a facadas
Lançado terceiro vídeo da campanha do TJSP.
A Campanha de Acessibilidade do Tribunal de Justiça de São Paulo tem o objetivo de conscientizar os gestores
Instituições buscam solução pacífica de conflitos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o secretário da Segurança Pública,
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 28834, na qual a Defensoria Pública do Rio