O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 10 de outubro terá continuidade no próximo dia 24, quarta-feira,
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o encerramento do contrato de conta-corrente utilizada para intermediar a comerci
Objetivo é aprimoramento da gestão do Judiciário.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o presidente
Processo foi proposto em prazo superior a 20 anos.
A 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a
Vereador não pode concorrer a cargos da mesa diretora.
O desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São
Instituições trabalharão em parcerias em várias áreas.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, que compreende e
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é homenageado em livro a ser lançado nesta quinta-feira, no VI Congresso do Instituto Brasi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), a legitimidade da Confederação das Associaçõ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17), o julgamento de processo que discute a po
Em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que não cabe a interposiçã