O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (17), absolveu o deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL) da acusação de calúnia eleitora
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Na sessão plenária desta quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou sete Ações Diretas de Inconstitucionalidade, de relatoria do ministro Celso de
O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (17), deu provimento ao recurso da Caixa Econômica Federal contra o município de São Vicente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (17) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 839950, com repercussão geral reconhecida, q
A programação do mês de outubro é especial em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.
Revista Justiça
O juiz e professor Jos
09h30 - Sessão Extraordinária - Plenário do STF
14h - Sessão Ordinária - Plenário do STF
16h - Dr. José Horácio Halfeld Rezende
Já está disponível para venda na Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) a nova edição de uma das obras mais procuradas pelo público – o livro “A C
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 1.566/2005, do Munic
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (17) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalida