O Superior Tribunal de Justiça lança nesta sexta-feira (19), às 14h30, o programa de rádio STJ no seu Dia, transmitido pela Rádio Justiça (FM 104,7 e internet
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A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao com
Por unanimidade, a Segunda Turma reafirmou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o juiz de execuções penais é competente para determinar i
Civis e militares foram homenageados.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representando o presidente, participou, na noite
Postagens nas redes sociais e ‘tuitaço’ estão entre elas.
Outubro é o mês da criança e uma época importante para o Tribunal de Justiça de
Comarcas do Interior também promoveram ações.
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) e a Secretaria de
Representa a Flam e a comissão da UMI.
Desde abril último à frente da Federação Latino Americana de Magistrados, o desembargador paulista Walter Rocha Barone foi
Substância seria usada para fins medicinais.
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de concessão de salvo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participa nesta sexta-feira (19) e no sábado (20), em Veneza (Itália), da 116ª Sessão Ple
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 31245, por meio da qual a defesa de Adriana