O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou em entrevista ao diário argentino Clarín que a independência do P
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou um novo enunciado no banco de dados das Súmulas Anotadas. A ferramenta possib
O Espaço Cultural STJ vai sediar nesta terça-feira (16) o lançamento da obra Direito Eleitoral Contemporâneo – Homenagem a Walter de Almeida Guilherme. O livr
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou quatro novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta oferece o resultado de pesquisas
Juízes diretores das RAJs representam a Presidência.
O juiz da atualidade não é somente aquele que analisa e julga processos. Pela complexidade e tamanho do
Assistente Social Fabiana Carvalho falou sobre o tema.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ) realizou, nesta
Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (S
Matéria no Jornal Nacional destaca resultados.
O programa Adote um Boa-Noite, criado para estimular a adoção de crianças e jovens com mais de oito anos
Projeto conta com apoio da Apamagis e AMB.
A cidade de São Carlos é privilegiada. Não só pelos benefícios que somente uma cidade do interior
Fato fez com que clientes perdessem show.
A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou o valor de indenização