Trabalhos são de jovens em medidas socioeducativas.
A Comarca de São Manuel inaugurou nesta terça-feira (9) a exposição “Expressão do Recomeço”, que reúne trabalhos de
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Curso é ministrado por Luiz Eduardo Alves de Siqueira.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo realizou
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348, ajuizada pelo governador de Roraima para questionar
14h - Sessão Plenária do STF
18h30 - Embaixador do Chile no Brasil, Fernando Schmidt
Pauta: Apresentação como embaixador e relações entre os países
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral re
A regra da impenhorabilidade do bem de família, prevista na Lei 8.009/90, também abrange os imóveis em fase de aquisição, a exemplo daqueles objeto de compromi
A despeito da falta de previsão expressa na legislação, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser cabível agravo de instrumento contra
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas ações de cobrança, a citação da sociedade empresária é desnecessária se todos os seus sóc
No universo de marcas e propriedades industriais, apesar de a transferência de titularidade se efetivar, entre as partes, mediante a assinatura do documento de ces
Má conservação de bens públicos causou cassação.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu efeitos de decreto municipal