O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 791932, com repercussão geral re
Notícias
Magistrado ocupou cargo no biênio 2016/2017.
Amigos, familiares, desembargadores, juízes e convidados se reuniram na tarde de ontem (9) no Palácio da Justiça, sede da Corte
14h - Sessão Plenária do STF
16h - Renato Parente, Serafim e Professor Santoro - Fundac (TV Justiça)
Local: Salão Branco
18h3
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus de ofício ao ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho para que possa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta terça-feira (9), em Buenos Aires, que o Brasil atravessa um p
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e declarou rescindido contrato de locaç
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a competência da 14ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar denunciados da
Nos casos em que apenas o agravo de instrumento é eletrônico, mas os autos da ação original são físicos, o agravante deve comprovar a interposição do recurs
São 34 vagas para administrador, médico, contador e enfermeiro.
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário da Justiça Eletrônico de ontem (8),
Instrumentos
pertenciam à cantora Rita Lee e banda.
A 7ª Câmara
de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, manteve a decisão