8h30 - Abertura do II Congresso Internacional de Direito e Tecnologia
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil - CICB
10h30 -
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Em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, fiz uma análise severa da extensão e profundidade da corrupção no Brasil e uma crítica à própri
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, participou na manhã desta quarta-feira (26), em B
O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, apresentou hoje (26), em palestra no II Congresso Internacional de Direito, Governo e Tecnologia, que
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de pr
A ausência de publicação, na imprensa oficial, do edital com a relação nominal dos credores, nos termos do artigo 191 da Lei de Falência e Recuperação de Em
Acompanhe a transmissão ao vivo do Simpósio O Agronegócio na Interpretação do STJ, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça na manhã desta qua
Pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
A Vara do Júri de Fernandópolis condenou ontem (24) Edilberto Donizete Pinato pelo homicídio do engenheiro José
Maria Augusta Saraiva formou-se em 1902.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (24) a entronização do busto da advogada e educadora Maria
TJSP e 15 instituições promovem campanha sobre o tema.
Foi sancionada ontem (24) pelo presidente da República em exercício e presidente do Supremo Tribunal Federal,