Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Gilmar Mendes que anulou a instauração de processo administrativo
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Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, foi suspenso o julgamento do Inquérito (INQ) 3989 pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão dest
Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de prescrição em ação na qual o São Paulo Futebol Clube buscava a decretação
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta terça-feira (4) da assinatura do termo aditivo que inclui
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (4) dois pedidos de habeas corpus em favor do médium João de Deus, investigado por a
“O Superior Tribunal de Justiça não nasceu com 30 anos. Ele vem sendo construído ano a ano com o trabalho dos ministros que compõem a casa desde sua criação
Mostra itinerante comemora 145 anos da Corte.
Após passar pela Capital e pelas comarcas de Marília e Lins, a exposição “Tribunal de Justiça Bandeirante –
Caso ocorreu no município de Itapetininga.
Tribunal do Júri realizado ontem (3) na Comarca de Itapetininga condenou um casal de pais por terem matado a
O ministro Alexandre de Moraes apresentou o relatório dos dois primeiros anos de exercício no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Os números revelam