A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) José Júlio de Miranda Coel
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“Nós conseguimos o restabelecimento do debate sobre o direito comercial no Brasil.” A declaração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (
Foi aberta nesta quinta-feira (6), no Espaço Cultural STJ, a exposição Bonecas, da artista plástica Marilda Morais. A mostra traz uma série de esculturas inspi
10h - Audiência com o deputado federal Vanderlei Macris (PSDB-SP)
Local: Gabinete da Presidência do STF
11h - Audiência com a cientista política Ilona
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta quinta-feira (6) para dar continuidade ao julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade
Especialista apontou como funciona o processo.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou, nesta quarta-feira
Evento busca fortalecer integração entre tribunais brasileiros.
Magistrados paulistas participaram hoje (5) do III Encontro da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, evento destinado a fortalecer
Sessão pública anunciou os 187 habilitados.
A Comissão do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo realizou, na tarde desta quarta-feira (5),
Apelante alegava ter direito de explorar propriedade industrial.
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso de
Processos baixados superaram em 20% os casos novos.
Números apurados recentemente pela Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)