A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 171575, interposto pela d
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O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 164800, no qual a defesa do empresário Chr
Tramitará sob o rito abreviado no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6145, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advog
Evento realizado no Museu do Tribunal de Justiça.
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, sediado no Palacete Conde de Sarzedas, recebeu, nesta quinta-feira
Curso é ministrado pela professora Maísa Cristina Dante Fagundes.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou nesta terça-feira (4) o curso Reflexões sobre a ação civil
Atividades em Ribeirão Bonito, Tatuí e Vera Cruz.
Os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas de Marília, Ribeirão Bonito e Tatuí
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 171576 e suspendeu o trâmite de ação penal em curso na 5ª Var
A Central Nacional de Entidades Representativas dos Beneficiários da Seguridade Social (CNAPS) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) norma do Instituto Nacional
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por se tratar de obrigação de trato sucessivo, é possível incidirem, na mesma ação de cobrança
O deferimento de tutela cautelar antecedente que tenha sido contestada pela parte adversária não dispensa o juízo responsável pela demanda de designar a audiên