Reuniões do grupo aconteceram nesta segunda.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) reuniu-se nesta segunda-feira (10) sob coordenação da
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Solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, representado por seu vice-presidente, desembargador Artur Marques da Silva Filho, participou, na tarde
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, após a Emenda Constitucional (EC) 66/2010, a separação judicial é requisito para o divórcio e se ela se mantém
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6148 contra a Resolução 491/2018 do Consel
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 170549, no qual a defesa do vig
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou válida a acumulação de dois cargos públicos, com carga horária superior a 60 horas semanais, po
Chuvas e ventos fortes não são eventos capazes de caracterizar força maior ou caso fortuito para eximir um shopping center da obrigação de indenizar clientes a
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 648 do Informativo de Jurisprudência. Foram destacados dois casos.
O pri
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Liga Independente das Escola
9h - Abertura da Audiência Pública sobre Seleção de Magistrados - CNJ
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