CNJ reuniu especialistas em Brasília.
O desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez, vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), representou o Tribunal de Justiça de São
Notícias
Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e
Presidente do TJSP recebe a Ordem do Mérito Naval.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, foi
Medida visa prevenir possíveis danos irreversíveis.
A 12ª Vara de Fazenda Pública, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo, deferiu tutela
Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (11), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, remeteu ao Plenário o julgamento
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu remeter ao Plenário da Corte o julgamento do agravo regimental apresentado no Habeas Corpus
Com o objetivo central de conscientizar a população e educar a sociedade sobre os danos causados pela desinformação e a importância de se checar a veracidade das n
Na tarde desta terça-feira (11),
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (11) o ex-deputado federal Roberto Góes por crime de responsabilid
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 172236 para garantir ao ex-executivo do Grupo JBS Joesley Bat