Réu também deverá reembolsar a autora da ação.
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação
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Tema foi abordado pela especialista Anna Vieland.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Diretoria de Assistência e Promoção à Saúde da Secretaria de
O que se faz na Comissão Processante Permanente?.
A Comissão Processante Permanente (CPP) aprecia processos administrativos de servidores do Tribunal de Justiça e há 40
Tribunal também busca atualizar diretrizes de sustentabilidade.
Canudos, sacolas, garrafas, copos e embalagens dos mais diversos produtos. Basta prestar atenção em nossos hábitos de consumo
Reunião contou com representantes do município.
Os presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário, respectivamente, deputado estadual Cauê Macris e desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças estiveram,
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC 168052), no qual a defesa
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (12), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de medida cautelar na Ação
Ministro extingue punibilidade de ex-executivos do Banco Rural com base em indulto natalino de Temer
Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extintas as punibilidades de
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que estabelece a o
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalid