O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 592) contra o Decreto 9.760/2019,
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 171700, no qual a defesa do médico Lui
Foram definidos os participantes da audiência pública “Conflitos Federativos sobre Questões Fiscais dos Estados e da União”, que vai discutir no Supremo
Ministro suspende tramitação de processos que tratam da dispensa imotivada de empregados de estatais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes no país que tratem da dispensa
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quinta-feira (13), denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 127 de Jurisprudência em Teses, com o tema Intervenção do Estado na Pr
Até julgamento de ações, STJ permite cobrança de tarifa diferenciada do vale-transporte em São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São Paulo para cassar 19 liminares, e per
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta quinta-feira (13), em Belo Horizonte, da abertura do 48º E
Socióloga francesa Claudine Haroche foi a expositora.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, fará visita oficial a Tel-Aviv e Jerusalém na semana de 17 a 21 de