Julgamento ocorreu na Comarca de Uberaba (MG).
A colaboração entre os tribunais estaduais e o uso da tecnologia da informação foram fundamentais para a realização
Notícias
A reforma da previdência é um assunto que vem ocupando as manchetes e mobilizando debates acerca das alterações a serem feitas no modelo de seguridade social. U
Moradora receberá auxílio-aluguel até a finalização das obras.
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou
Objetivo é estimular conciliação e mediação.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília inaugurou, na tarde do último dia 11,
Atividades aconteceram no Dia do Meio Ambiente.
No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o fórum de São Vicente recebeu 45
Instituição bancária pretendia pagamento de dívida.
A 14ª Câmara de Direito Privado julgou extinta execução proposta por instituição bancária contra empresa em recuperação judicial. A
Posse solene aconteceu no Palácio da Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo celebrou, ontem (13), a posse solene de dois novos desembargadores: Décio
Autor da trilogia best-seller 1808, 1822 e 1889, o jornalista e historiador Laurentino Gomes proferiu a palestra “A construção do Brasil, da Independência à R
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6143) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 3.46
A União pode destinar áreas para posse e ocupação pelos índios, as quais não se confundem com áreas de posse imemorial das tribos indígenas. Com esse argumento,