O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, em 12 de agosto, o seminário Declaração de Direitos de Liberdade Econômica – Debates sobre a MP 881, evento que
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Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva (CBIB) lança a edição especial da série
Em virtude do feriado de Corpus Christi, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (20).
A determinação consta
Teve início nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) n
Decisão foi proferida em Agravo Interno.
Em julgamento de Agravo Interno, realizado hoje (17), a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça recebe chaves de imóvel em Itaquera.
O prefeito Bruno Covas recebeu, na última sexta-feira (14), em seu gabinete na Prefeitura de São
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da lei municipal que proíbe todos os estacionamentos privados, situados em São
9h - Encontro com ex-vice-presidente da Suprema Corte de Israel
Local: Tel Aviv (Israel)
14h - Visita ao Centro de Inteligência Militar
Local: Tel A
Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024/1974, que trata da intervenção e da
Encontro reuniu alunos do ensino médio.
A juíza da 2ª Vara Criminal de Santo André e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de