Inscrições podem ser feitas até o dia 30.
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Solenidade ocorreu no Palácio da Justiça.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (17) as pautas das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário que serão realizadas de agosto a
Foi publicada, nesta segunda-feira (17), a Resolução 642/2019, que regulamenta a emenda ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) que amplia o rol de pro
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a sessão extraordinária do próximo dia 26 de junho o julgamento conjunto das medid
Revista Justiça
No quadro Direito Penal, a advogada criminalista Daniela Tonholi fala sobre a criminalização feita na Lei Maria da Penha do descumprimen