A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus de homem preso preventivamente em Santa Isabel do Pará (PA) pela prática, em
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O I Fórum Nacional das Corregedorias (I Fonacor) será realizado nos dias 26 e 27 de junho, em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O ev
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir com a modernização da atuação do Judiciário nos processos de recupera
No ano, já foram julgados 415 mil feitos.
A 2ª Instância da Justiça paulista julgou, no mês de maio, 94.644 processos. O número é 10%
O terceiro dia do programa oficial em Israel do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, foi dedica
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Mastercard a pagar indenização de seguro-viagem no valor
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento patrimonial dos reais devedores autoriza que o juízo da execução estenda a medida de
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 26 de junho, quarta-feira, terá início antecipado para as 1
Evento contou com apoio do TJSP.
A 1ª Jornada Sistêmica da Baixada Santista, idealizada pela juíza Vanessa Aufiero da Rocha (2ª Vara da Família e
Magistrados debateram atuação do Judiciário em desastres.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, realizou