Revista Justiça
Às sextas-feiras, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito. Ele traz os destaques do m
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Acusado sentenciado a mais de 17 anos de prisão.
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que
Hastas eletrônicas registram maior proveito econômico.
A partir de hoje (19) está aberto para lances o leilão de 58 lotes de veículos e bens inservíveis do
Outras regras também foram acrescidas.
Por meio do provimento nº 26/2019, publicado no dia 31 de maio, a Corregedoria Geral da Justiça promoveu alterações nas Normas
Decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
O juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital, indeferiu tutela de
Instrução normativa nº 1/18 beneficia fóruns do oeste paulista.
Com sede em Presidente Prudente, a 5ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidor
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 34158, ajuizada pela Defensoria Pública do Estado de São Pau
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 166960, no qual a defesa do e
A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar norma do E