Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterio
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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul (Ecosul), e manteve decisão mono
Apesar da previsão do depósito de 30% do preço do imóvel arrematado nos casos de pagamento parcelado, conforme estabelecido pelo artigo 690 do Código de Proces
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para 1º de julho, segunda-feira, terá início às 9h. A sessão marca o enc
Suspenso trâmite de processos sobre o tema no país.
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão virtual, afetou seis recursos especiais
Rés iam visitar companheiros que cumprem pena.
A juíza Ruth Duarte Menegatti, da 3ª Vara Criminal de Adamantina, condenou duas mulheres e seus companheiros a
Objetivo é prover suporte técnico-jurídico aos magistrados.
A portaria de criação do Centro de Apoio da Seção do Direito Criminal (Cadicrim) foi firmada hoje (24),
Especialista Marcos Wunderlich foi o palestrante.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou na última terça-feira (18),
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que devem ser seguidas pelos planos de previdên
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária iniciada em 12 de junho terá continuidade na próxima quarta-feira (26),